Questão FC458441
De acordo com o conteúdo, a forma, o modo de elaboração e a origem, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é corretamente ser classificada como
Teoria do Direito Constitucional
IDECAN · 2021
De acordo com o conteúdo, a forma, o modo de elaboração e a origem, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é corretamente ser classificada como
- material, escrita, histórica e democrática.
- formal, escrita, dogmática e democrática.
- formal, consuetudinária, histórica e outorgada.
- material, costumeira, dogmática e democrática.
- formal, escrita, histórica e democrática.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A Constituição de 1988 é classificada como formal, escrita, dogmática e democrática porque combina forma jurídica, texto único, técnica normativa e legitimação popular.
Por formal entende-se que sua condição constitucional decorre da forma: o que estiver no corpo do texto constitucional torna‑se matéria constitucional pela própria formalidade.
Como escrita, a CF/88 está codificada em um único documento sistematizado, reunindo normas fundamentais e facilitando identificação e aplicação.
O caráter dogmático refere‑se ao modo de elaboração: é fruto de técnica jurídica que consagra princípios, normas e uma sistemática normativa coerente com o quadro político da época.
É democrática porque foi elaborada e promulgada pela Assembleia Constituinte, conferindo legitimidade popular e representativa ao texto constitucional.
Essa convergência de atributos justifica plenamente a classificação atribuída à CF/88.
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