Questão FC458443
Quanto à classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que ela é
Teoria do Direito Constitucional
IDECAN · 2021
Quanto à classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que ela é
- escrita, codificada, pactuada, histórica, super-rígida, formal, clássica, dirigente, ortodoxa, heteroconstituída e definitiva.
- escrita, codificada, democrática, dogmática, rígida, formal, prolixa, dirigente, eclética, autoconstituída e definitiva.
- escrita, não codificada, orgânica, dogmática, semirrígida, material, analítica, orgânica, compromissória, autoconstituída e revolucionária.
- escrita, codificada, pactuada, histórica, rígida, formal, regulamentar, programática, ortodoxa, autoconstituída e revolucionária.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Escrita e codificada: está consignada em um único texto formal, organizado em códigos e artigos, não em fontes orais ou esparsas.
Democrática: consagra a soberania do povo, eleições periódicas, pluralismo e participação política como fundamentos do regime.
Dogmática: contém princípios e direitos fundamentais que orientam todo o ordenamento jurídico, não apenas regras técnicas.
Rígida: a alteração exige procedimento qualificado e mais complexo que o das leis ordinárias, protegendo sua estabilidade.
Formal e prolixa: possui conteúdo normativo extenso, com regras detalhadas além da mera estrutura estatal.
Dirigente: impõe fins e programas sociais que vinculam a atuação dos poderes públicos.
Eclética: harmoniza orientações ideológicas diversas, adotando soluções pragmáticas.
Autoconstituída e definitiva: elaborada pela assembleia constituinte livremente instaurada no país e destinada a vigorar como norma suprema permanente.
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