Poder Constituinte Originário é um poder de origem popular, em que o povo através de seus representantes cria:

Gabarito

B

Comentário do professor

Poder Constituinte Originário é o poder político pelo qual o povo, diretamente ou por representantes convocados, cria a lei maior do Estado, isto é, a constituição que estabelece a nova ordem jurídica e os fundamentos do Estado.

Trata-se de um poder originário porque gera normas constitucionais iniciais e não deriva de norma anterior. Sua atuação transforma a estrutura constitucional, definindo poderes, direitos e organização estatal.

O titular é o povo, e sua expressão mais comum ocorre em assembleias constituintes instaladas para elaborar a constituição. Por sua natureza criadora, não se submete a controle de constitucionalidade aplicado a normas infraconstitucionais.

Em resumo, o poder originário produz a constituição, a lei suprema que regula o Estado e a validade das demais normas.