Questão FC458457
O Poder Constituinte Originário é caracterizado por ser:
Teoria do Direito Constitucional
IDECAN · 2025
O Poder Constituinte Originário é caracterizado por ser:
- Inicial, condicionado, ilimitado, permanente ou latente.
- Inicial, ilimitado, incondicionado, permanente ou latente.
- Inicial, subordinado, condicionado, limitado.
- Inicial, incondicionado, limitado, permanente ou latente.
- Inicial, ilimitado, incondicionado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Inicial: é o poder que cria uma nova ordem jurídica constitucional, inaugurando uma constituição que não deriva de norma anterior. Sua atuação funda o sistema jurídico.
Ilimitado: não está vinculado a limites impostos por outra constituição ou a regras superiores preexistentes. Em seu momento de criação, não sofre controle jurídico sobre conteúdo.
Incondicionado: não depende de condições prévias ou de autorização normativa anterior para existir ou agir; suas regras emanarão do próprio ato constitutivo.
O titular é o povo, que, ao exercer esse poder, produz uma ordem normativa nova e autônoma. Essas características explicam por que a constituição originária tem caráter absoluto no plano de sua criação.
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