Questão FC458466
De acordo com determinada linha interpretativa, a ideia de Constituição deve ser entendida como instrumento de integração social, em sentido amplo, não apenas do ponto de vista jur
Teoria do Direito Constitucional
IDECAN · 2022
De acordo com determinada linha interpretativa, a ideia de Constituição deve ser entendida como instrumento de integração social, em sentido amplo, não apenas do ponto de vista jurídico-formal (como norma fundamental), mas também em perspectiva política e sociológica, como instrumento de regulação de conflitos e de construção e preservação da unidade político-social, de forma a compreender a Constituição como sistema.
Tal descrição corresponde ao seguinte método de interpretação constitucional:
- hermenêutico concretizador.
- normativo estruturante.
- hermenêutico clássico.
- científico-espiritual.
- comparativo.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O método científico-espiritual entende a Constituição não só como norma formal, mas como instrumento de integração social e regulação de conflitos.
Parte da realidade social e dos valores subjacentes ao texto, buscando sentido a partir das necessidades políticas e sociológicas da coletividade.
Assim, a interpretação é orientada por contextos históricos e sociais, o que torna a Constituição um organismo em dinâmica, apto a se renovar conforme mudanças sociais.
Nesse método a lei escrita não esgota o significado; o intérprete considera finalidades sociais e a preservação da unidade político-social, compreendendo a Constituição como sistema.
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