Questão FC458467
Nas últimas décadas, a hermenêutica constitucional veio rompendo com a ideia antiga de que a intepretação das constituições precisaria ser meramente literal ou que se deveria busca
Teoria do Direito Constitucional
IDECAN · 2022
Nas últimas décadas, a hermenêutica constitucional veio rompendo com a ideia antiga de que a intepretação das constituições precisaria ser meramente literal ou que se deveria buscar o espírito do poder constituinte vigente à época de sua promulgação. De fato, sob a perspectiva contemporânea, é possível afirmar que a constituição agora é vista como:
- uma pirâmide fechada de leis e decretos.
- um sistema aberto de regras e de princípios.
- um bloco hierarquizado entre regras e princípios.
- um sistema fechado de regras e princípios.
- uma pirâmide aberta de leis e decretos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A opção correta apresenta a Constituição como um sistema aberto de regras e de princípios. Isso significa que a norma constitucional não é apenas um texto literal e estanque, mas um conjunto normativo permeável a valores e à evolução social.
As regras são normas de aplicação direta e concreta; os princípios têm caráter mais abstrato, servindo de fundamento e orientação para a interpretação e aplicação das regras.
Na prática, a abertura do sistema permite interpretações teleológicas e sistemáticas, integrando valores constitucionais para realizar direitos fundamentais.
Quando princípios entram em conflito, resolve-se por meio da ponderação, sopesando intensidade e importância, o que confere dinamismo e coerência ao ordenamento constitucional.
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