Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

Gabarito

D

Comentário do professor

Independência nacional é o princípio constitucional que orienta a atuação do Brasil no plano externo, previsto no art. 4º, I da CF/88. Significa que o país conserva sua soberania externa ao decidir, de forma autônoma, políticas, tratados e acordos internacionais.

Na prática, impõe que o Estado brasileiro não se subordine a outros Estados ou interesses externos e protege a liberdade de escolha das suas posições diplomáticas e estratégicas.

Ao mesmo tempo, esse princípio exige respeito recíproco à independência de outras nações e conformidade com o direito internacional, de modo a garantir a igualdade entre os Estados e a defesa dos interesses nacionais.