Questão FC458476
Consubstanciado no artigo 1º da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, a
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IDECAN · 2024
Consubstanciado no artigo 1º da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, a
- cidadania; autodenominação dos povos; não-intervenção; e defesa da paz.
- soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.
- soberania internacional; a dignidade dos direitos humanos; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e a singularidade política.
- soberania social; a cidadania; a igualdade; a dignidade dos direitos humanos; os valores sociais do trabalho, da saúde; e o pluralismo político.
- soberania social; independência nacional; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais da mulher, da livre iniciativa; e o pluralismo político.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B reproduz literalmente o rol de fundamentos previsto no Art. 1º da Constituição Federal: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo político.
Cada termo tem função normativa: soberania indica o poder estatal independente; cidadania realça a participação política e os direitos civis e políticos; dignidade da pessoa humana é princípio interpretativo central para proteção de direitos; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa orientam o equilíbrio entre justiça social e economia de mercado; pluralismo político garante a diversidade de ideias e a competição democrática.
Esses fundamentos estruturam o Estado Democrático de Direito e orientam a aplicação e interpretação da Constituição.
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