Com fulcro na Constituição Federal, é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Gabarito

A

Comentário do professor

Art. 3º da Constituição Federal estabelece, como um dos objetivos fundamentais da República, construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Essa expressão sintetiza finalidades que orientam a ação estatal. Livre remete à garantia de direitos e liberdades individuais, ao pluralismo e à autonomia dos cidadãos.

Justa indica a busca por igualdade de oportunidades, redução das desigualdades e promoção da justiça social nas políticas públicas.

Solidária traduz a ideia de responsabilidade coletiva, proteção social e cooperação entre os membros da sociedade.

Na prática, trata‑se de um comando de natureza programática: serve como parâmetro para a elaboração de leis, políticas públicas e para a interpretação das demais normas constitucionais, orientando o papel do Estado na promoção do bem comum.