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Questão FC458478

Segundo a Constituição Federal de 1988, dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil consta o(a)

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

IDECAN · 2024

Segundo a Constituição Federal de 1988, dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil consta o(a)

  1. ética.
  2. patriotismo.
  3. pluralismo político.
  4. ordem econômica internacional.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Pluralismo político é um dos fundamentos da República previsto no art. 1º, V da Constituição de 1988. Isso significa que a diversidade de ideias, organizações e opiniões políticas está protegida desde a estrutura básica do Estado.

Como fundamento, o pluralismo político garante a liberdade de criação e atuação de partidos, a competição democrática por meio de eleições e a expressão de minorias, assegurando que o poder não se confunda com uma única visão ideológica.

Na prática, esse princípio orienta a interpretação das normas constitucionais e administrativas, conferindo legitimidade ao sistema representativo e protegendo direitos políticos e associativos.

Portanto, afirmar que o pluralismo político é fundamento da República é reconhecer sua posição constitucional e seu papel central na ordem democrática.

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