Questão FC458482
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil descritos no art. 3º da Constituição Federal.
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IDECAN · 2023
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil descritos no art. 3º da Constituição Federal.
- Garantir a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
- Erradicação da tortura e do tratamento desumano ou degradante.
- Proteger a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político partidário.
- Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Art. 3º da Constituição Federal define os objetivos fundamentais do Estado e a alternativa apresenta literalmente um desses objetivos: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Significa empenho constitucional em eliminar a privação material e a exclusão social, promovendo inclusão plena no acesso a direitos básicos como renda, saúde, educação e moradia.
Reduzir desigualdades sociais e regionais implica políticas públicas coordenadas para equalizar oportunidades entre indivíduos e territórios, favorecendo desenvolvimento sustentável e coesão territorial.
Na prática, exige ações estatais integradas, como transferência de renda, investimentos em educação e saúde, infraestrutura e estímulo ao desenvolvimento local, visando justiça social e maior igualdade.
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