Entre os fundamentos da República do Brasil, conforme previsto na Constituição, estão os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Solidariedade é a alternativa que não integra os fundamentos da República previstos no Art. 1º da Constituição Federal.

No texto constitucional, os fundamentos aparecem expressamente no Art. 1º e não constam a solidariedade entre eles, razão pela qual ela é exceção.

O conceito de solidariedade, contudo, existe na Carta Magna, mas em outro rol normativo: surge como finalidade do Estado no Art. 3º, que aponta, entre seus objetivos, "construir uma sociedade livre, justa e solidária".

Assim, solidariedade é princípio/valor constitucional presente como objetivo programático, não como um dos fundamentos da República elencados no Art. 1º.