Os direitos fundamentais podem ser vistos como não sendo absolutos. Havendo o choque entre os direitos fundamentais, deverá ser realizado um juízo de ponderação a resolver o confli

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Relatividade significa que os direitos fundamentais não são absolutos; quando há colisão entre direitos, não se aplica um deles de forma automática e integral. É preciso decidir qual valor prevalece no contexto concreto.

Para resolver o conflito realiza-se um juízo de ponderação: identificam‑se os bens jurídicos em choque, avaliam‑se seus graus de relevância e buscam‑se soluções que harmonizem os interesses, evitando a eliminação total de um direito em favor do outro.

Esse juízo costuma empregar a técnica da proporcionalidade, com etapas de adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, de modo a selecionar a restrição mínima suficiente para compatibilizar os direitos no caso concreto.