Questão FC458520
A Constituição Federal de 1988 garante, independentemente de censura ou licença, a livre expressão da:
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2024
A Constituição Federal de 1988 garante, independentemente de censura ou licença, a livre expressão da:
- atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
- atividade civil, paramilitar, sindical ou partidária.
- de reunião associativa para fins religiosos, ilícitos ou filosóficos.
- intimidade, da honra e da imagem das pessoas.
- crença religiosa, ideológica e da intimidade das pessoas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Letra A está correta porque a Constituição assegura a livre expressão dessas atividades. Conforme CF/88, art. 5º, IX, é garantida a liberdade de criação e divulgação da atividade intelectual, artística, científica e da comunicação, sem sujeição a censura prévia ou exigência de licença.
Na prática, isso protege tanto o desenvolvimento quanto a circulação de ideias, obras e pesquisas, impedindo que o Estado exija autorização antecipada para manifestação cultural, científica ou jornalística. Essa liberdade é núcleo do pluralismo e da autonomia cultural e científica previstos na Constituição.
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