Questão FC458569
Dentre os direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, é determinado que filhos e dependentes de trabalhadores urbanos e rurais devem receber, desde o nascimen
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2024
Dentre os direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, é determinado que filhos e dependentes de trabalhadores urbanos e rurais devem receber, desde o nascimento até cinco anos de idade, assistência gratuita em
- creches e escolas.
- creches e pré-escolas.
- creches e escolas públicas.
- pré-escolas e escolas públicas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Resposta: creches e pré-escolas.
A Constituição Federal assegura, no art. 7º, XXV, a assistência gratuita aos filhos e dependentes de trabalhadores urbanos e rurais em creches e pré-escolas.
Esse dispositivo garante atendimento educacional e de cuidado desde o nascimento até cinco anos de idade, permitindo à família a compatibilização entre trabalho e proteção à infância.
Trata‑se de um direito social destinado a reduzir desigualdades e promover desenvolvimento integral nos primeiros anos de vida, etapa fundamental para o aprendizado e a saúde.
Portanto, a alternativa correta indica precisamente o âmbito e a faixa etária previstos em norma constitucional.
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