A licença à gestante é um direito de toda trabalhadora urbana ou rural, sendo concedida sem prejuízo do emprego e do salário. A duração dessa licença, conforme prevê a Constituição

Gabarito

A

Comentário do professor

Licença à gestante é direito constitucional das trabalhadoras urbanas e rurais, assegurada sem prejuízo do emprego e do salário. A Constituição Federal fixa um prazo mínimo que garante proteção à maternidade.

O gabarito aponta 120 (cento e vinte) dias como duração mínima dessa licença, conforme previsto no texto constitucional (Art. 7º, inciso XVIII). Esse prazo é obrigatório e não pode ser reduzido por norma inferior.

Importante: a norma constitucional estabelece o mínimo; políticas públicas ou programas específicos podem prever ampliação desse período, desde que não reduzam o direito constitucionalmente assegurado.