Diz a nossa Carta Magna que são privativos de brasileiro nato os cargos de:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A Constituição Federal, em seu §3º do art. 12, prevê que são privativos de brasileiro nato determinados cargos, entre os quais se inclui a carreira diplomática.

Essa reserva decorre da natureza da função: os diplomatas representam o Estado brasileiro no exterior e exercem atos de soberania e de confiança política, o que justifica exigir vínculo originário com a nacionalidade.

Na prática, isso significa que concurso público para a carreira diplomática exige a condição de brasileiro nato como requisito de investidura; pessoas naturalizadas não podem ocupar esses cargos, devendo apresentar prova documental da nacionalidade quando convocadas.