Questão FC458587
Yuri nasceu na Maternidade Municipal de Teresina, no Piauí, sendo filho de uma italiana e de um russo – que estavam passando as férias no Brasil. Considerando-se as disposições do
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2024
Yuri nasceu na Maternidade Municipal de Teresina, no Piauí, sendo filho de uma italiana e de um russo – que estavam passando as férias no Brasil. Considerando-se as disposições do Artigo 12º da Constituição Federal de 1988, diante de tal, Yuri configura-se como um
- apátrida.
- ítalo-russo.
- brasileiro nato.
- brasileiro naturalizado.
- russo-italiano repatriado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Yuri, por ter nascido em território brasileiro, enquadra-se como brasileiro nato conforme a Constituição.
O fundamento é o critério de origem territorial, o chamado jus soli, previsto no Art. 12, I, "a", CRFB/1988, que declara natos "os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço do seu país".
Como os pais de Yuri estavam de férias no Brasil, não se enquadram na condição de estarem a serviço de seus países, portanto a exigência constitucional é satisfeita e Yuri é brasileiro nato desde o nascimento.
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