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Questão FC458587

Yuri nasceu na Maternidade Municipal de Teresina, no Piauí, sendo filho de uma italiana e de um russo – que estavam passando as férias no Brasil. Considerando-se as disposições do

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IDECAN · 2024

Yuri nasceu na Maternidade Municipal de Teresina, no Piauí, sendo filho de uma italiana e de um russo – que estavam passando as férias no Brasil. Considerando-se as disposições do Artigo 12º da Constituição Federal de 1988, diante de tal, Yuri configura-se como um

  1. apátrida.
  2. ítalo-russo.
  3. brasileiro nato.
  4. brasileiro naturalizado.
  5. russo-italiano repatriado.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Yuri, por ter nascido em território brasileiro, enquadra-se como brasileiro nato conforme a Constituição.


O fundamento é o critério de origem territorial, o chamado jus soli, previsto no Art. 12, I, "a", CRFB/1988, que declara natos "os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço do seu país".


Como os pais de Yuri estavam de férias no Brasil, não se enquadram na condição de estarem a serviço de seus países, portanto a exigência constitucional é satisfeita e Yuri é brasileiro nato desde o nascimento.

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