Questão FC458589
Se nascer no Brasil a filha de dois estrangeiros, que estão a serviço de seu país, pode-se afirmar que
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2021
Se nascer no Brasil a filha de dois estrangeiros, que estão a serviço de seu país, pode-se afirmar que
- será considerada brasileira nata.
- será considerada brasileira naturalizada.
- nem será considerada como brasileira nata e nem como naturalizada.
- nem será considerada como estrangeira e nem como brasileira.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a Constituição (art. 12) distingue brasileiros natos e naturalizados. Em regra, são natos os nascidos no Brasil de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. Portanto, a criança nascida aqui de dois estrangeiros que prestam serviço ao Estado estrangeiro enquadra‑se na exceção constitucional e não é considerada brasileira nata.
Também não é naturalizada automaticamente, pois a naturalização exige procedimento legal específico e requisitos como residência ou pedido formal, não ocorrendo por simples nascimento nesses casos. Assim, a afirmativa de que ela nem será considerada como brasileira nata e nem como naturalizada é correta.
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