Questão FC458591
Assinale a única alternativa que não contemple um símbolo da República Federativa do Brasil.
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IDECAN · 2020
Assinale a única alternativa que não contemple um símbolo da República Federativa do Brasil.
- a bandeira
- o hino
- as armas
- a língua portuguesa
- o selo
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Gabarito
D
Comentário do professor
A expressão língua portuguesa refere-se ao idioma oficial do Brasil, e não a um símbolo nacional.
A Constituição Federal de 1988, em Art. 13, estabelece que a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
No próprio dispositivo constitucio nal, o parágrafo 1º enumera quais são os símbolos da república: bandeira, hino, armas e selo.
Assim, embora a língua portuguesa seja fundamental para a unidade e a administração do país, juridicamente ela não integra a relação de símbolos nacionais prevista na CF/88, motivo pelo qual a alternativa está correta.
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