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Questão FC458591

Assinale a única alternativa que não contemple um símbolo da República Federativa do Brasil.

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IDECAN · 2020

Assinale a única alternativa que não contemple um símbolo da República Federativa do Brasil.

  1. a bandeira
  2. o hino
  3. as armas
  4. a língua portuguesa
  5. o selo
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Gabarito

D

Comentário do professor

A expressão língua portuguesa refere-se ao idioma oficial do Brasil, e não a um símbolo nacional.

A Constituição Federal de 1988, em Art. 13, estabelece que a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

No próprio dispositivo constitucio nal, o parágrafo 1º enumera quais são os símbolos da república: bandeira, hino, armas e selo.

Assim, embora a língua portuguesa seja fundamental para a unidade e a administração do país, juridicamente ela não integra a relação de símbolos nacionais prevista na CF/88, motivo pelo qual a alternativa está correta.

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