Questão FC458691
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – composto por representantes dos Estados e do Distrito
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IDECAN · 2024
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Em relação às cadeiras no Senado, é correto afirmar que cada Estado e o Distrito Federal elegem
- dois representantes, com mandato de quatro anos de duração.
- três representantes, com mandato de quatro anos de duração.
- dois representantes, com mandato de oito anos de duração.
- três representantes, com mandato de oito anos de duração.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica que cada Estado e o Distrito Federal elegem três representantes para o Senado Federal, com mandato de oito anos. Essa previsão consta do Art. 46 da Constituição Federal, que disciplina a composição do Senado e o princípio de eleição majoritária.
Os mandatos de oito anos implicam em renovação parcial do Senado a cada quatro anos, com a representação sendo renovada, alternativamente, por um terço e por dois terços. Esse mecanismo garante continuidade institucional e renovação periódica.
Cada senador é eleito com dois suplentes, que assumem em caso de impedimento ou vacância, assegurando a manutenção da representação do Estado ou do Distrito Federal.
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