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Questão FC458697

Sabe-se que o Senado Federal é composto de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. No caso de determinado candidato ser eleito Se

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

IDECAN · 2021

Sabe-se que o Senado Federal é composto de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. No caso de determinado candidato ser eleito Senador, pode-se afirmar que ele terá

  1. a partir de três suplentes.
  2. somente dois suplentes.
  3. no máximo três suplentes.
  4. a partir de dois suplentes.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa B está correta porque a Constituição Federal determina que cada senador seja eleito com dois suplentes, conforme previsão expressa no art. 46, §3º da CF.

Os suplentes integram a mesma chapa do titular e são registrados em ordem: 1º suplente e 2º suplente. Essa estrutura assegura a substituição do titular nas hipóteses de licença, afastamento temporário ou impedimento, bem como em casos de renúncia, perda do mandato ou falecimento.

Assim, ao ser eleito senador, o candidato terá exclusivamente dois suplentes, que assumem o exercício do mandato conforme a necessidade, garantindo a continuidade da representação do Estado ou do Distrito Federal no Senado.

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