Assinale abaixo a quem compete a presidência do Conselho da República:

Gabarito

B

Comentário do professor

Compete a presidência do Conselho da República ao Presidente da República, nos termos do art. 84, XVIII da Constituição Federal de 1988.

O Conselho da República é um órgão superior de consulta do chefe do Executivo, destinado a assessorar questões sensíveis, como intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e assuntos relevantes à estabilidade das instituições democráticas.

É competência do Presidente convocar e presidir as reuniões do Conselho, decidir sua pauta e, quando cabível, convidar ministros para participarem dos debates.

A composição do Conselho reúne autoridades constitucionais e cidadãos com mandato específico, mas a presidência permanece como função privativa do chefe do Poder Executivo.