Questão FC458736
Criado para assessorar o Presidente em momentos de crise, o Conselho da República é o órgão superior de consulta e aconselhamento da Presidência da República. Em sua composição par
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IDECAN · 2022
Criado para assessorar o Presidente em momentos de crise, o Conselho da República é o órgão superior de consulta e aconselhamento da Presidência da República. Em sua composição participam, entre outros integrantes, seis brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos, que chegam ao órgão por via da Presidência da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e, respectivamente, são conduzidos ao Conselho mediante
- nomeação, nomeação e nomeação.
- nomeação, eleição e nomeação.
- eleição, nomeação e nomeação.
- nomeação, eleição e eleição.
- eleição, eleição e eleição.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a Constituição, em Art. 89, determina formas distintas de provimento desses seis membros do Conselho da República.
Dois desses cidadãos são nomeados pelo Presidente da República, ou seja, ingressam por nomeação direta da autoridade singular.
Os outros quatro são escolhidos pelas casas legislativas: dois são eleitos pelo Senado Federal e dois são eleitos pela Câmara dos Deputados, mediante votação no respectivo órgão colegiado.
Assim, a composição resulta em nomeação, eleição e eleição, correspondendo à participação da Presidência, do Senado e da Câmara, respectivamente.
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