Questão FC458757
De acordo com a Constituição Federal, o Superior Tribunal Militar será composto por:
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IDECAN · 2022
De acordo com a Constituição Federal, o Superior Tribunal Militar será composto por:
- onze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Congresso Nacional.
- doze Ministros temporários, nomeados pelo Presidente da República.
- quatorze Ministros vitalícios, cuja aprovação tenha ocorrido no Senado Federal.
- treze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República e cuja aprovação tenha ocorrido no Senado Federal.
- quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa E está correta porque reproduz literal e integralmente a previsão constitucional sobre o Superior Tribunal Militar.
O STM compõe‑se de quinze Ministros vitalícios, o que indica a estrutura numérica e a natureza do cargo.
Esses ministros são nomeados pelo Presidente da República, mas apenas após a aprovação da indicação pelo Senado Federal, procedimento que garante o controle do Senado sobre a escolha.
A própria Constituição detalha a origem dos membros: 3 entre oficiais‑generais da Marinha, 4 do Exército, 3 da Aeronáutica, todos da ativa e no posto mais elevado, e 5 dentre civis.
Assim, a letra E expressa corretamente a composição e o procedimento de nomeação do STM.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em