Assinale abaixo a única Instituição que possui uma incumbência constitucional de promoção dos direitos humanos:

Gabarito

D

Comentário do professor

Defensoria Pública possui, na Constituição, finalidade institucional de promoção dos direitos humanos. Isso significa que sua missão não se limita à defesa judicial: inclui orientação jurídica, proteção e promoção da cidadania.

A instituição garante o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade, atuando individual e coletivamente, de maneira preventiva e reparadora. Sua intervenção é essencial para efetivar direitos sociais, civis e humanos.

Na prática, a Defensoria realiza atendimentos, ações civis públicas, medidas extrajudiciais e políticas de inclusão, além de articular com outros órgãos para enfrentar causas estruturais de violação de direitos.