Questão FC458791
“São instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República”. O texto em questão es
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
IDECAN · 2022
“São instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República”.
O texto em questão está se referindo:
- ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional.
- às Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica.
- às Forças Armadas, constituídas pelo Exército, pela Marinha, pela Aeronáutica e pela Polícia Federal.
- ao Exército, constituído pela Marinha, pela Aeronáutica e pelas demais Forças Armadas.
- às Polícias da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
O enunciado identifica as Forças Armadas. Conforme o Art. 142 da Constituição Federal, elas são formadas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, sendo, portanto, essa a composição legal exigida para a alternativa correta.
O dispositivo constitucional qualifica-as como instituições nacionais, permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina e subordinadas à autoridade suprema do Presidente da República. Essas características explicam por que o conceito aplica‑se especificamente às três forças militares mencionadas.
Em síntese, a alternativa B reproduz a definição constitucional vigente e, por isso, é a correta.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em