De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, qual é o órgão responsável pelo policiamento ostensivo e preservação da ordem pública nos Estados e no Distrito Federal?

Gabarito

B

Comentário do professor

A Constituição Federal, em art. 144, §5º, atribui à Polícia Militar a função de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública nos Estados e no Distrito Federal.

Isso significa que a Polícia Militar atua de forma preventiva, em patrulhamento visível e em pronto-emprego, visando impedir a ocorrência de infrações e garantir a sensação de segurança.

Por sua natureza, é órgão de caráter militarizado, organizado por unidade estadual, com competências definidas pela própria Constituição e por leis estaduais.

Portanto, a resposta correta é Polícia Militar, conforme previsão expressa no texto constitucional.