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Questão FC458839

A Seguridade Social, prevista no artigo 194 da Constituição Federal de 1988, versa “compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, des

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

IDECAN · 2025

A Seguridade Social, prevista no artigo 194 da Constituição Federal de 1988, versa “compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinados a assegurar direitos”, sendo esses relativos as seguintes políticas de:

  1. Assistência Social; Previdência Social; Saúde.
  2. Assistência Social; Habitação; Saúde.
  3. Cultura, Educação, Previdência Social.
  4. Saúde, Previdência Social; Educação.
  5. Lazer; Saúde; Assistência Social.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Seguridade Social está definida no Art. 194 da Constituição como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar direitos relacionados a três políticas fundamentais.

Saúde: abrange ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, organizadas pelo sistema público para garantir atendimento universal e integral.

Previdência Social: oferece proteção contra riscos sociais como doença, invalidez, aposentadoria e morte, mediante regime contributivo ou especial previsto em lei.

Assistência Social: garante proteção não contributiva às pessoas em situação de vulnerabilidade, mediante benefícios e serviços destinados a assegurar mínimos sociais.

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