Questão FC458859
“São entidades que gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, bem como, na forma da lei, podem admitir professores, técnicos e cie
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
IDECAN · 2025
“São entidades que gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, bem como, na forma da lei, podem admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros. Devem obedecer também ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
O texto em destaque, extraído da Constituição Federal, trata especificamente das universidades, mas também é aplicável às:
- Instituições de pesquisa científica e tecnológica.
- Escolas públicas e privadas de ensino médio ou superior.
- Escolas de grau técnico profissionalizante.
- Instituições militares de ensino médio ou superior.
- Instituições públicas de ensino em geral.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A frase da Constituição descreve atributos centrais atribuídos às universidades, mas ela também se aplica às instituições de pesquisa científica e tecnológica porque compartilham a mesma finalidade fundamental: produção e desenvolvimento do conhecimento.
As expressões autonomia didático‑científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial descrevem prerrogativas necessárias para que essas instituições realizem pesquisa de ponta, organizem seus programas e gerenciem recursos.
Além disso, a previsão de admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros e o respeito ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão são compatíveis com a missão das instituições de pesquisa, que muitas vezes integram atividades formativas, investigação e transferência tecnológica, motivo pelo qual o texto constitucional também lhes é aplicável.
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