Questão FC458933
Em relação às sessões conjuntas, é correto afirmar que:
Congresso Nacional (legislação)
FGV · 2008
Em relação às sessões conjuntas, é correto afirmar que:
- as sessões conjuntas serão públicas, mas podem ser secretas se assim o determinar o presidente.
- somente com a presença mínima de 1/5 (um quinto) da composição de cada Casa do Congresso serão abertas as sessões conjuntas.
- o prazo de duração da sessão conjunta poderá ser prorrogado por proposta do Presidente ou a pedido de qualquer Congressista.
- a sessão conjunta terá a duração de 6 (seis) horas e se iniciará na parte da tarde.
- no recinto da sessão conjunta, somente será admitida a presença de funcionários em serviço no plenário com expressa autorização do Presidente.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na sessão conjunta do Congresso Nacional, o prazo de duração poderá ser prorrogado, observada a exigência de que seja ouvido o Plenário.
A prorrogação pode ser provocada por uma iniciativa do próprio Presidente da sessão ou por requerimento de qualquer Congressista (deputado ou senador). Em ambos os casos, cabe ao Plenário apreciar a proposta ou o pedido antes de autorizar a extensão do tempo.
Esse procedimento assegura que a ampliação da sessão não ocorra de forma unilateral, permitindo atender a necessidades concretas do trabalho legislativo (como conclusão de debates ou votação de matérias em andamento) sem perder o controle coletivo sobre o tempo de sessão.
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