Julgue o item a seguir. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebido por quaisquer dos integrantes da família, não será computado no cálculo da renda familiar per capita mens

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque não existe vedação absoluta de computar o Benefício de Prestação Continuada no cálculo da renda familiar. Para fins de avaliação utiliza‑se a fórmula \(renda\ per\ capita = \frac{\text{renda familiar bruta mensal}}{\text{nº de integrantes}}\).

A legislação prevê exceções expressas quanto a rendimentos que não entram na base de cálculo. Após alterações normativas, foram elencados benefícios e rendimentos que ficam fora da composição da renda; entre eles está o BPC quando concedido a outra pessoa idosa ou pessoa com deficiência. Fora dessas hipóteses específicas, rendimentos recebidos por integrantes da família integram a renda bruta familiar.

Portanto, afirmar que o BPC recebido por quaisquer membros da família nunca será computado é incorreto.