Questão FC466411
Julgue o item a seguir. A introdução da avaliação da deficiência no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência abriu a possibilidade de discussão do conce
Assistência Social
IGEDUC · 2023
Julgue o item a seguir.
A introdução da avaliação da deficiência no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência abriu a possibilidade de discussão do conceito de deficiência, o que pouco ocorria ou não ocorria no cotidiano do trabalho no INSS, garantindo assim que os profissionais envolvidos na avaliação estejam plenamente cientes do novo entendimento de deficiência.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque exagera o efeito da introdução da avaliação da deficiência no BPC. Embora a mudança tenha aberto espaço para discutir o conceito de deficiência e aproximá‑lo do modelo biopsicossocial e da Classificação Internacional de Funcionalidade (ICF), isso não garantiu que os profissionais do INSS estejam plenamente cientes do novo entendimento.
Na prática há variabilidade na implementação: protocolos heterogêneos, insuficiência de capacitação, resistência ao abandono do modelo estritamente médico, e desigualdade regional na qualificação. Além disso, normas e jurisprudência ainda geram controvérsias, o que evidencia que a mera introdução da avaliação não equacionou o debate nem assegurou conhecimento uniforme entre avaliadores.
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