FC ConcursosFC Concursos

Questão FC466424

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Com base na Portaria MTP nº 1.467/2022, a

Disposições Finais e Transitórias da CF/1988

AVANÇASP · 2025

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. 

 

Com base na Portaria MTP nº 1.467/2022, a NTA deverá ser encaminhada à SPREV até o prazo de envio do DRAA relativo à avaliação atuarial nela fundamentada e observar a estrutura e o conteúdo mínimo do modelo disponibilizado pela SPREV na página da Previdência Social na Internet, especialmente as seguintes informações:

 

(   ) a descrição da metodologia utilizada, das caraterísticas do plano de benefícios, dos critérios utilizados para o cálculo das premissas atuariais, financeiras e demográficas, dos regimes financeiros e métodos de financiamento utilizados na elaboração das avaliações atuariais;

 

(   ) a demonstração das expressões matemáticas e suas respectivas simbologias utilizadas para determinar o cálculo do custeio e obrigações do custo normal, das provisões matemáticas, do custo suplementar e dos fluxos atuariais; 

 

(   ) a explicitação da forma de cálculo relativa à metodologia para determinação do valor dos benefícios, com base na média aritmética simples das bases de cálculo das contribuições ou na última remuneração do servidor no cargo efetivo.

  1. V V V
  2. V F V
  3. V F F
  4. F V V
  5. F F V
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa A (V V V) está correta com base na Portaria MTP nº 1.467/2022. O dispositivo normativo exige que a NTA seja encaminhada à SPREV até o prazo de envio do DRAA e observe a estrutura mínima prevista.

O Art. 3º determina que a NTA contenha, entre outros pontos, a descrição da metodologia empregada, as características do plano, e os critérios para cálculo das premissas atuariais, financeiras e demográficas, bem como regimes e métodos de financiamento.

Também exige a demonstração das expressões matemáticas e simbologias utilizadas para cálculo do custeio, provisões matemáticas, custo suplementar e fluxos atuariais, garantindo transparência técnica.

Por fim, requer a explicitação da forma de cálculo para determinação do valor dos benefícios, indicando, quando aplicável, a utilização da média aritmética simples das bases de contribuição ou a última remuneração do servidor.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo