Questão FC466459
A seguridade social do servidor compreende benefícios devidos a este e a sua família. Assinale a alternativa que corresponde ao benefício do plano de seguridade social devido ao de
Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.)
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
A seguridade social do servidor compreende benefícios devidos a este e a sua família.
Assinale a alternativa que corresponde ao benefício do plano de seguridade social devido ao dependente do servidor público.
- Aposentadoria integral ou proporcional.
- Licença para tratamento de saúde.
- Auxílio-natalidade.
- Salário-família.
- Auxílio-funeral.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O Auxílio-funeral é benefício do plano de seguridade social devido em razão do falecimento do servidor, cuja finalidade é ressarcir as despesas imediatas com sepultamento ou cremação.
É pago ao dependente que comprovou ter suportado ou assumido os custos do funeral; na ausência de dependente, pode ser requerido por quem comprovadamente arcou com as despesas, obedecendo às regras do regime.
Trata-se de prestação eventual e indenizatória, distinta de rendas continuadas, destinada a amparar a família no momento do óbito.
O pagamento exige documentação probatória, como certidão de óbito e recibos de despesas, e segue os procedimentos administrativos previstos pelo ente público.
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