Questão FC466461
São características do sistema de Repartição Simples, utilizado no Regime Geral de Previdência Social, todos os itens abaixo, exceto:
Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.)
SUSTENTE · 2022
São características do sistema de Repartição Simples, utilizado no Regime Geral de Previdência Social, todos os itens abaixo, exceto:
- O pacto intrageracional
- O acumulo de capital
- É dependente da taxa de emprego formal
- É dependente da taxa de natalidade
- É dependente da longevidade da população
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Gabarito
B
Comentário do professor
A expressão “o acúmulo de capital” não é característica do sistema de repartição simples. Nesse regime, as contribuições dos trabalhadores financiam imediatamente os benefícios em curso, ou seja, \( \text{contribuições atuais} = \text{benefícios atuais} \).
O acúmulo de capital remete ao regime de capitalização, em que cada segurado forma reservas individuais ao longo do tempo para custear seus benefícios futuros. No sistema de repartição simples não existem esses fundos individuais; não há formação prévia de patrimônio para cada contribuinte.
Portanto, a alternativa está correta ao indicar que o acúmulo de capital não pertence às características do regime de repartição simples.
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