Questão FC466479
Sobre a interpretação das normas previdenciárias, assinale a alternativa que não diz respeito a uma das formas utilizadas:
Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.)
FAUEL · 2014
Sobre a interpretação das normas previdenciárias, assinale a alternativa que não diz respeito a uma das formas utilizadas:
- gramatical.
- histórica.
- verbal.
- autêntica.
- sistemática.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Verbal não é reconhecida como forma técnica de interpretação das normas previdenciárias. O termo sugere algo relacionado à palavra falada ou à expressão literal, mas não corresponde à classificação doutrinária adotada pelos estudiosos do Direito.
O vocabulário técnico emprega a expressão gramatical para designar a análise que busca o sentido da norma a partir da linguagem utilizada, isto é, do significado das palavras e da construção sintática do texto legal.
Por esse motivo, a alternativa que aponta verbal é incorreta: trata-se de denominação imprópria e potencialmente ambígua, não integrante da sistemática consagrada de formas de interpretação normativa.
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