Ainda tratando do direito à pensão por morte a ser paga pelo INSS, pode-se afirmar que os dependentes de falecidos titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC):

Gabarito

D

Comentário do professor

Afirmativa correta: os dependentes de titulares do BPC não fazem jus à pensão por morte paga pelo INSS.

Explica-se que o BPC é um benefício assistencial e não contributório, destinado à pessoa com deficiência ou idoso de baixa renda. Trata‑se de prestação pessoal que visa a subsistência do beneficiário.

Por ser assistencial, o benefício cessa com a morte do titular e não gera direitos previdenciários para dependentes, não se confundindo com benefício previdenciário que decorre de relação de seguridade social.

Na prática, para haver pensão por morte do INSS é necessário que o falecido seja segurado do regime previdenciário e preencha os requisitos de contribuição e qualidade de segurado.