Dentre os critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), está a definição de pessoa com deficiência, que exige a configuração de um impedimento de longo pra

Gabarito

Certo

Comentário do professor

2 (dois) anos é o prazo estabelecido para caracterizar o impedimento de longo prazo exigido na definição de pessoa com deficiência para fins do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Legalmente, a exigência consta na Lei nº 8.742/1993 (LOAS), art. 20, §§ 2º e 10, que explicitam: considera‑se impedimento de longo prazo aquele que produza efeitos por, no mínimo, 2 (dois) anos.

Na prática, isso significa que, para concessão do BPC, o quadro incapacitante não precisa ser necessariamente eterno, mas deve ter previsão de duração igual ou superior a 2 anos. Quadros com duração inferior não atendem a esse requisito.

Portanto, a alternativa correta é 2 anos, por corresponder ao critério legal para o conceito de impedimento de longo prazo na LOAS.