Questão FC466509
A estigmatização pode influenciar a análise de sua solicitação de BPC?
Assistência Social
IBADE · 2024
Um indivíduo solicita o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com base em sua condição de portador do vírus HIV. Apesar de apresentar evidências médicas que confirmam sua condição de saúde, ele se depara com a preocupação de enfrentar estigmatização social devido à sua doença.
A estigmatização pode influenciar a análise de sua solicitação de BPC?
- A estigmatização social não tem impacto na análise do pedido de BPC, pois o benefício é concedido com base nas condições de saúde do requerente;
- A estigmatização social pode ser considerada pelo julgador ao analisar a incapacidade em sentido amplo do requerente;
- A estigmatização social torna automaticamente elegível o requerente para receber o BPC, independentemente de outras condições;
- A estigmatização social é um critério para a concessão do BPC a portadores do vírus HIV, sem levar em conta as condições econômicas de seu núcleo familiar;
- A estigmatização social pode influenciar negativamente a análise do pedido de BPC, pois indica que o requerente é capaz de se sustentar devido à sua capacidade de enfrentar a discriminação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
BPC exige avaliação da incapacidade para a vida independente e inclusão social. O conceito de incapacidade em sentido amplo não se limita a lesão física ou doença, abrange também barreiras sociais e ambientais que impedem a pessoa de prover sua subsistência com dignidade.
A estigmatização social relacionada ao HIV pode gerar exclusão do trabalho, dificuldade de acesso a serviços de saúde e apoio, isolamento e prejuízo na adesão ao tratamento. Esses efeitos aumentam a vulnerabilidade funcional do requerente.
Por isso o julgador deve fazer uma avaliação individualizada, considerando não só exames médicos, mas também provas sociais e contextuais, como laudo social, declarações e registros de discriminação.
Conclui-se que a estigmatização pode ser elemento apto a demonstrar incapacidade em sentido amplo e, assim, influenciar favoravelmente o deferimento do BPC quando comprovada.
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