Conforme o Decreto nº 6.214/07 que regulamenta o Benefício de Prestação Continuada, o órgão responsável pela operacionalização do BPC é:

Gabarito

D

Comentário do professor

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é o órgão indicado pelo Decreto nº 6.214/07 como responsável pela operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Isso significa que o INSS responde pela recepção dos requerimentos, pela instrução e análise dos documentos, pela verificação dos pressupostos legais e pela concessão ou indeferimento do benefício.

Na prática, a operacionalização envolve também o cadastro, o pagamento mensal, as revisões e o acompanhamento administrativo dos benefícios, além da articulação com órgãos para perícias e controles.

Portanto, ao tratar do BPC segundo o Decreto, o ponto central é a atribuição institucional ao INSS para executar todas as rotinas administrativas relacionadas ao benefício.