O termo adequado para fins do reconhecimento do Direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, aquele que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectu

Gabarito

B

Comentário do professor

Pessoa com deficiência é o termo adotado para fins de reconhecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se de conceito compatível com a legislação social e com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Segundo essa definição, inclui-se quem possui impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, possam obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições.

Na prática, o reconhecimento exige avaliação das limitações funcionais e do contexto social e ambiental do requerente, não se baseando apenas em diagnóstico médico. Para concessão do BPC também é exigido o atendimento ao critério de renda previsto na legislação.

Esse enfoque valoriza o modelo social da deficiência, que destaca as barreiras externas como determinantes da exclusão.