Questão FC466520
O Benefício de Prestação Continuada – BPC é a garantia de um salário mínimo mensal destinado a pessoas com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprov
Assistência Social
UNIVIDA · 2023
O Benefício de Prestação Continuada – BPC é a garantia de um salário mínimo mensal destinado a pessoas com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção nem tê-la provida pela sua família. Assinale a alternativa correta em relação a este benefício.
- Em relação a composição familiar do requerente a família é composta pelo requerente, cônjuge ou companheiro, os pais ou na ausência destes o padrasto ou madrasta, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados, independente se residem na mesma casa ou não.
- Considera –se, para efeito de concessão do benefício, pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de curto, médio e longo prazo de natureza física, mental, intelectual.
- A concessão do benefício ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento através de avaliação médica e avaliação social realizadas por médicos peritos e por assistentes sociais do INSS.
- A condição de acolhimento em instituições de longa permanência pode prejudicar o direito do idoso ou da pessoa com deficiência a ser beneficiário do BPC dependendo do número de beneficiários existentes na ILP.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A concessão do BPC depende da comprovação da deficiência e do grau de impedimento, por meio de procedimento técnico.
A verificação ocorre por duas frentes: a avaliação médica, que analisa a existência, a natureza e a gravidade da deficiência; e a avaliação social, que examina as condições socioeconômicas e a incapacidade da família de prover a manutenção.
Essas avaliações são realizadas, respectivamente, por médicos peritos e por assistentes sociais do INSS, profissionais habilitados para emitir os laudos e pareceres administrativos que embasam a decisão de concessão.
Portanto, a combinação das avaliações médica e social é requisito obrigatório para confirmar a elegibilidade ao benefício, conforme disciplina a legislação do BPC.
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