Questão FC466528
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) se caracteriza como prestação direta de competência do governo:
Assistência Social
NC UFPR (FUNPAR) · 2022
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) se caracteriza como prestação direta de competência do governo:
- estadual e está presente em todos os municípios.
- federal e está presente em todos os municípios.
- estadual e está presente em todos os municípios com mais de 350 mil habitantes.
- federal e está presente em todos os bairros.
- municipal e está presente em todos os bairros.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa indica corretamente que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é de competência federal e tem alcance em todos os municípios.
O BPC está previsto na LOAS como benefício de assistência social não contributiva, pago pela União por meio do INSS. Trata‑se de prestação mensal equivalente a um salário mínimo.
Destina‑se a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência que comprovem condição de miserabilidade, com renda familiar per capita inferior a \(1/4\) do salário mínimo.
A cobertura nacional decorre da regulamentação e financiamento federais e da operacionalização pela rede do SUAS, pelos CRAS e pelas agências do INSS, o que garante presença em todos os municípios.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em