Questão FC468203
A tecnologia é o conjunto de técnicas, habilidades, métodos e processos usados na produção de bens ou serviços e, portanto, pode ser o conhecimento de técnicas, processos e similar
Propriedade Industrial
COGEPE FIOCRUZ · 2024
A tecnologia é o conjunto de técnicas, habilidades, métodos e processos usados na produção de bens ou serviços e, portanto, pode ser o conhecimento de técnicas, processos e similares. Nesse sentido, a informação tecnológica é um insumo essencial e produto da pesquisa, tendo importância estratégica no desenvolvimento da sociedade. Uma das principais fontes de informação tecnológica em que o Estado concede um período de exclusividade ao seu detentor, são:
- os artigos científicos publicados em bases de dados indexadas.
- as patentes.
- os resumos/pôsteres indexados em congressos científicos ou empresariais.
- as teses e dissertações publicadas com ISBN.
- os dossiês de sigilo industrial.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Patentes são títulos concedidos pelo Estado que dão ao seu titular o direito de exploração exclusiva de uma solução técnica por tempo determinado. Trata-se de forma legal de proteger a informação tecnológica gerada pela pesquisa, permitindo retorno econômico ao inventor e estimulando novos investimentos em inovação.
Para obter a proteção é necessário satisfazer requisitos como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, além de registrar o pedido junto ao INPI. A patente cria um privilégio temporário sobre a exploração comercial da invenção.
Segundo a Lei 9.279/96 (art. 40), a duração dessa exclusividade é de 20 anos para invenções e 15 anos para modelos de utilidade. Findo o prazo, a tecnologia passa ao domínio público.
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