Segundo a Lei n.º 9.279/1996, são patenteáveis

Gabarito

D

Comentário do professor

São patenteáveis invenções que resultem em melhoria do processo fabril, conforme a Lei n.º 9.279/1996. O dispositivo legal admite proteção para criações técnicas que alterem ou aperfeiçoem um processo produtivo.

Para obter a patente é necessário preencher os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Ou seja, a melhoria deve ser nova, não óbvia para o técnico no assunto e passível de aplicação em indústria.

Adicionalmente, a lei também prevê a figura do modelo de utilidade para objetos com nova forma ou disposição que resultem em melhoria funcional no uso ou em sua fabricação, o que abrange inovações voltadas à eficiência do processo fabril.

Na prática, é essencial que a melhoria seja técnica e comprovável mediante descrição e reivindicações claras no pedido de patente.