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Questão FC468228

Analise as assertivas abaixo acerca das etapas do ciclo de vida do pedido de patentes: I- Apresentação do pedido de patente; II- Exame formal; III- Pedido protocolado e cumprimento

Propriedade Industrial

FORTEC · 2021

Analise as assertivas abaixo acerca das etapas do ciclo de vida do pedido de patentes:

 

I- Apresentação do pedido de patente;

II- Exame formal;

III- Pedido protocolado e cumprimento do período de sigilo;

IV- Pedido de exame;

V- Processamento do exame;

 

Das assertivas apresentadas:

  1. Apenas duas assertivas estão corretas.
  2. Apenas três assertivas estão corretas.
  3. Apenas quatro assertivas estão corretas.
  4. Todas as assertivas estão corretas.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa (D): Todas as assertivas estão corretas.

O ciclo inicia com a apresentação do pedido, contendo requerimento, relatório, reivindicações, desenhos e resumo. Em seguida ocorre o exame formal que verifica a documentação e, se adequada, o pedido é protocolado.

Do protocolo nasce o período de sigilo, normalmente de 18 meses contados do depósito ou da prioridade, quando o pedido permanece não divulgado até sua publicação.

Após publicação, deve ser feito o pedido de exame dentro do prazo legal (regra de até 36 meses do depósito) e o exame não se inicia antes de 60 dias da publicação.

No processamento do exame há busca, relatório e parecer técnico; o depositante pode ser intimado para responder exigências e, ao final, é proferida decisão de deferimento ou indeferimento.

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