FC468226 · Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a proteção conferida pelas patentes, qual a afirmação é falsa?
FORTEC · 2021
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Questões de concursos para FORTEC
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FC468227 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei de propriedade industrial (LPI 9.279/96), alguns itens não são considerados objeto de invenção e nem modelo de utilidade. Analise as assertivas abaixo: I- descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos; concepçõe
FORTEC · 2021
Ler resposta e comentário →FC468228 · Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas abaixo acerca das etapas do ciclo de vida do pedido de patentes: I- Apresentação do pedido de patente; II- Exame formal; III- Pedido protocolado e cumprimento do período de sigilo; IV- Pedido de exame; V- Processamento
FORTEC · 2021
Ler resposta e comentário →FC468229 · Direito Empresarial (Comercial)
São considerados como benefícios da concessão das patentes: I- A exploração exclusiva e o poder de excluir terceiros do mercado, mediante a proteção legal da invenção. II- O controle da exploração do mercado sobre a invenção, mediante solic
FORTEC · 2021
Ler resposta e comentário →FC468254 · Direito Empresarial (Comercial)
As naturezas de patente previstas na atual Legislação Brasileira e o tempo de vigência são:
FORTEC · 2016
Ler resposta e comentário →FC468814 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Acerca do Direito de Autor, analise as assertivas a seguir: I- Estão excluídos da proteção os títulos não originais de uma obra, que se confundem com o título de qualquer outra obra do mesmo gênero de outro autor, anteriormente divulgada ou
FORTEC · 2021
Ler resposta e comentário →FC468817 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Considere as assertivas a seguir, com base no Direito do Autor e/ou Direito Conexo, que façam uso da Lei 9.610 de 1998 (Lei do Direito Autoral). Por esta legislação são protegidas obras que: I. Sejam uma cópia fiel de outra obra de domínio
FORTEC · 2020
Ler resposta e comentário →FC468865 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Em relação aos Direitos de Autor e Direitos Conexos (Lei 9.610/1998) pode-se afirmar:
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC468866 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A Lei do Direito Autoral possibilita que o autor de uma obra possa receber crédito por seu trabalho, bem como remuneração por sua criatividade. A proteção desses direitos provê as bases para autores continuarem criando suas obras e, conjunt
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC468867 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Com relação ao direito do autor, considere as assertivas: I. Contrato de licença é uma autorização temporária outorgada a terceiro para utilizar ou explorar economicamente a obra, de uma ou mais formas previstas na Lei. II. O simples fato d
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC468868 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A respeito das exigências para obter a proteção pelo Direito de Autor e pelos Direitos Conexos, assinale a assertiva CORRETA:
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC468869 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Assinale a alternativa que apresenta itens passíveis de proteção pelo Direito de Autor.
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC468870 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Com relação aos direitos morais, é INCORRETO afirmar que:
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC468871 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
No âmbito do Direito do Autor, aplica-se o Direito Conexo para os seguintes casos, EXCETO:
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC468872 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A expressão Direitos Conexos refere-se aos direitos conferidos a artistas, intérpretes ou executantes, produtores fonográficos e as empresas de radiodifusão. O Brasil considera como Direitos Conexos: I- Direitos dos artistas intérpretes ou
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC468873 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
No Brasil, são protegidos por Direito de Autor: I-Textos de obras literárias, artísticas ou científicas. II- Conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza. III- Obras dramáticas e dramático-musicais. IV- Obras coreográfi
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC468874 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Existem várias formas de proteger os diferentes elementos de um programa de computador. No âmbito do Direito de Autor considera-se: I- Pode-se conferir proteção análoga às obras literárias sempre que os mesmos se revistam de caráter criativ
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC468875 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o Direito de Autor, na proteção de bases de dados, considere as assertivas: I- Reconhece-se uma proteção autoral para as bases de dados, coletâneas que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam um
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC468876 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Para poder receber proteção por Direito de Autor, a obra deverá: I- Ser Original – no sentido de criação intelectual independente que não seja cópia fiel de outra obra preexistente ou de uma obra não protegida (de domínio público). II- Ser
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC468877 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Estão excluídos da proteção pelo Direito de Autor: I- Os títulos não originais de uma obra, que se confundem com o título de qualquer outra obra do mesmo gênero de outro autor, anteriormente divulgada ou publicada. II- Os formulários de pla
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC468878 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Dentre os direitos exclusivos do autor, analise as assertivas a seguir: I- Publicação pela imprensa ou por qualquer outro meio de reprodução gráfica. II- Representação, recitação, execução, exibição ou exposição em público. III- Reprodução,
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC468879 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Acerca dos direitos de autor, analise as assertivas a seguir: I- Garante ao detentor o direito da representação ou execução pública por qualquer meio ou processo (em geral, bastante lucrativo). II- Garante ao detentor o direito de reproduçã
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC468880 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Ainda sobre dos direitos de autor no Brasil, analise as assertivas a seguir: I- O Direito Autoral estende-se até 70 (setenta) anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao do falecimento do autor, obedecida a ordem sucessória da lei
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC468881 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Considere as assertivas abaixo acerca das formas de proteção e identificação de obras protegidas pelo Direito de Autor: I- Aplicar ao conteúdo digital uma menção de reserva do Direito Autoral ou um aviso de que o material só pode ser reprod
FORTEC · 2018
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