FC ConcursosFC Concursos

Questão FC468879

Acerca dos direitos de autor, analise as assertivas a seguir: I- Garante ao detentor o direito da representação ou execução pública por qualquer meio ou processo (em geral, bastant

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

FORTEC · 2018

Acerca dos direitos de autor, analise as assertivas a seguir:

 

I- Garante ao detentor o direito da representação ou execução pública por qualquer meio ou processo (em geral, bastante lucrativo).

 

II- Garante ao detentor o direito de reprodução e distribuição de partituras.

 

III- Garante ao detentor o direito de reprodução e distribuição do fonograma.

 

IV- Garante ao detentor o direito de utilização da música em uma obra diferente – por exemplo, como banda sonora de um filme.

 

V- Garante ao detentor o direito sobre a matriz, isto é, sobre a gravação original da música a partir da qual são produzidos os suportes, exceto para o caso de reprodução digital como, por exemplo, em toques de telefone celular.

 

Das assertivas apresentadas:

  1. Apenas as assertivas I, II, III e IV estão corretas.
  2. Apenas as assertivas I, II, IV e V estão corretas.
  3. Apenas as assertivas I, III, IV e V estão corretas.
  4. Todas as assertivas estão corretas.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

A

Comentário do professor

Gabarito: I, II, III e IV.

Essas assertivas descrevem direitos típicos protegidos pelo direito autoral e pelos direitos conexos sobre obras musicais.

Representação ou execução pública significa que o titular controla e autoriza apresentações em locais, emissoras e plataformas, sendo fonte de receitas por execuções.

Reprodução e distribuição de partituras refere-se ao controle sobre a fixação impressa da obra musical, permitindo ao titular licenciar a venda e cópia das partituras.

Reprodução e distribuição do fonograma abrange o direito sobre as cópias físicas ou digitais da gravação, autorizando a comercialização desses suportes.

Utilização como banda sonora exige autorização específica do titular para sincronizar a música em outra obra, configurando uso licenciado.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo