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Questões de concursos para FORTEC

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FC468882 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Ao publicar obras ou conteúdo, recomenda-se o uso de medidas tecnológicas de proteção. Analise as assertivas a seguir: I- As medidas tecnológicas de proteção não podem ser utilizadas de forma que violem a Constituição Federal do país e outr

FORTEC · 2018

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FC468883 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Acerca do Direito do Autor, analise as assertivas a seguir: I- A autoria da obra é inalienável e um direito moral constituído. II- O titular do Direito de Autor é a pessoa detentora do direito de explorar economicamente a obra. III- O criad

FORTEC · 2018

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FC468902 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Para que uma obra de Direito do Autor e/ou Direito Conexo seja protegida pela 9.610 de 1998 (Lei do Direito Autoral), ela DEVE ser: I. Uma cópia fiel de outra obra de domínio público. II. Decorrente da capacidade criativa humana. III. Exter

FORTEC · 2017

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FC468903 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Segundo a Lei 9.610 de 1998 (Lei do Direito Autoral), o Direito de Autor e os Direitos Conexos permitem à uma empresa: I. Transferir os direitos de autor, por meio de cessão, que é válida em qualquer país. II. Controlar a exploração comerci

FORTEC · 2017

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FC468904 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

As empresas precisam, frequentemente, utilizar obras protegidas pelo Direito de Autor ou Direitos Conexos (Lei no. 9.610/1998). Considerando as regras da Lei para o licenciamento de softwares, avalie os itens: I. A compra de um software pel

FORTEC · 2017

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FC468905 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De um modo geral, qualquer pessoa que utiliza uma obra intelectual protegida, sem a necessária autorização do seu criador ou titular do direito, viola os direitos autorais. Com relação à violação dos direitos autorais, relacione a coluna 2

FORTEC · 2017

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FC468906 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

A Lei do Direito Autoral (Lei no. 9.610 de fevereiro de 1998) trata da proteção de obras, tais como: I. Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas. II. As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza. III.

FORTEC · 2017

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FC468924 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Com relação ao Direito do Autor é CORRETO afirmar que:

FORTEC · 2016

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FC468925 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

O exame de registrabilidade do Programa de Computador restringir-se-á a que tipo de documentação?

FORTEC · 2016

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FC468926 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

O que está EXCLUÍDO da proteção pelo Direito de Autor?

FORTEC · 2016

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FC468927 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 1998) são lícitas, SEM o consentimento do autor: I. A reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menç

FORTEC · 2016

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FC468928 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Com relação ao benefício que o Direito Autoral traz para a sociedade, considere as seguintes afirmações: I - A Lei do Direito Autoral possibilita que o autor de uma obra possa receber crédito por seu trabalho, bem como remuneração por sua c

FORTEC · 2016

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